Os cidadãos de Moçambique passam a estar sujeitos ao pagamento de uma caução que pode atingir 15 mil dólares para obtenção de visto de entrada nos Estados Unidos, a partir de 2 de Abril, segundo anunciou o Departamento de Estado norte-americano. A medida abrange ainda cidadãos de outros 11 países e insere-se numa estratégia para combater a imigração ilegal e reduzir custos com deportações.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional, a exigência aplica-se a titulares de passaportes de países como Camboja, Etiópia, Geórgia, Lesoto, Maurícia, Mongólia, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Seicheles e Tunísia, além de Moçambique. A caução, que pode variar entre 5 mil, 10 mil e 15 mil dólares, será determinada conforme o perfil do requerente e a avaliação do funcionário consular responsável.

O valor pago será reembolsado caso o visto seja recusado ou, se aprovado, após o cumprimento integral das condições impostas, incluindo o respeito pelo prazo de permanência nos EUA. A medida expande uma lista já existente de cerca de 50 países cujos cidadãos estão sujeitos a este requisito, muitos deles africanos.Segundo o Governo norte-americano, o programa de cauções tem demonstrado eficácia na redução de permanências ilegais. Dados oficiais indicam que cerca de 97% dos requerentes que pagaram a caução cumpriram os termos do visto. A iniciativa foi introduzida no ano passado durante a administração do Presidente Donald Trump, no âmbito de políticas mais restritivas de imigração.

As autoridades dos EUA justificam ainda a decisão com o elevado custo das deportações, estimado em mais de 18 mil dólares por migrante. Com a implementação do sistema de cauções, o Governo prevê uma poupança anual de até 800 milhões de dólares para os contribuintes.

A inclusão de Moçambique e dos demais países nesta lista reforça o controlo migratório por parte de Washington, levantando também preocupações sobre o impacto da medida no acesso de cidadãos destes países ao território norte-americano.