O Conselho de Estado de Moçambique decidiu levantar a imunidade dos conselheiros Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, permitindo que ambos sejam ouvidos no processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024, actualmente em análise no Tribunal Supremo.

O pedido partiu do próprio Tribunal Supremo, mas os detalhes sobre se a medida visa a realização de audiências preliminares ou o agendamento de julgamento ainda não foram esclarecidos. A decisão foi tomada na reunião de 19 de março, sem divulgação pública dos seus contornos.

Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, enfrenta cinco acusações apresentadas pelo Ministério Público, incluindo incitamento à desobediência colectiva, apologia ao crime e instigação ao terrorismo, acusações que rejeita. O próprio afirmou estar preparado para o julgamento, defendendo a sua inocência.

Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS, também foi chamado a intervir no processo, sobretudo devido ao seu papel na candidatura presidencial de 2024. Segundo o próprio, tem respondido a várias questões no âmbito da investigação, embora não haja indicação de acusação formal contra si.

Ambos tornaram-se conselheiros de Estado em setembro, função que lhes garantia imunidade, agora suspensa para efeitos judiciais. A Constituição prevê que essa imunidade possa ser levantada pelo próprio órgão.

O caso está ligado às manifestações que se seguiram às eleições gerais de outubro de 2024, marcadas por contestação dos resultados por parte de Mondlane e por um período de instabilidade social que resultou em cerca de 400 mortos.

Entretanto, após um encontro entre Mondlane e o Presidente Daniel Chapo, em março de 2025, o ex-candidato apelou ao fim da violência, não se registando novos episódios significativos de agitação desde então.