A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique formalizou graves acusações contra a antiga cúpula das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). O caso, que envolve oito arguidos, revela um esquema complexo de benefícios próprios em prejuízo da companhia estatal, abrangendo desde a venda de aeronaves até serviços de tradução fictícios.

    Os Crimes e os Acusados

O Informe Anual da PGR detalha uma lista extensa de crimes, incluindo administração danosa, corrupção passiva e activa, participação económica em negócio e branqueamento de capitais. Entre os principais arguidos detidos desde fevereiro de 2026 estão:

  • João Carlos Pó Jorge: Antigo Diretor-Geral.

  • Hilário Tembe: Antigo Diretor das Operações.

  • Eugénio Mulungo: Responsável pela Tesouraria.

Atualmente, o processo conta com quatro arguidos em prisão preventiva, três em liberdade e um foragido.

            O Modus Operandi da Fraude

Segundo o Ministério Público, os gestores utilizaram os seus cargos de confiança para desviar recursos através de:

  1. Contratos Irregulares: Vantagens ilícitas na contratação de fornecedores e prestadores de serviços.

  2. Venda de Activos: Irregularidades na alienação de aeronaves e de participações da LAM noutras sociedades.

  3. Esquemas Internos: Uso de máquinas POS estranhas à companhia para receber pagamentos de passagens e sobrefaturação de serviços inexistentes (como traduções).

                  Investigação em Múltiplas Frentes

Este processo é apenas a "ponta do iceberg". O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou que existem outros quatro processos em fase de instrução, que investigam:

  • A legalidade da contratação da consultora Fly Modern Ark para a reestruturação da empresa.

  • Pagamentos de viagens fictícias para funcionários sob o pretexto de "aquisição de novas aeronaves".

  • O desvio de receitas de bilheteira através de canais de pagamento não oficiais.

Estado Atual: O processo principal já está em fase de dedução de acusação, enquanto as investigações sobre a Fly Modern Ark e as faturas sobrefaturadas continuam a recolher provas para apurar o prejuízo total causado ao Estado moçambicano.