Em um movimento decisivo para a legitimação das operações no Teatro Operacional Norte, o Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) "Tenente-General Armando Guebuza", em parceria com a ONU, lançou um alerta claro: o sucesso militar contra o terrorismo depende da proteção rigorosa dos direitos humanos e da cooperação com as comunidades locais.

 Cooperação Civil-Militar: O Novo Foco Operacional

O Ministério da Defesa Nacional e o ISEDEF defendem que a vitória em conflitos modernos não se faz apenas com poder de fogo, mas com a preservação da vida. O secretário permanente, Casimiro Mueio, enfatizou que a cooperação civil-militar é o pilar para o sucesso nas frentes de combate.

  • Proteção de Deslocados: O Coronel Elias Hachimo exemplificou que, ao encontrar comunidades deslocadas ou em fuga do inimigo, a missão primordial das FADM deve ser o resgate e o acolhimento seguro, sem o uso de violência desnecessária.

  • Parcerias Estratégicas: Sob o lema "Garantir a conformidade e respeitar os direitos humanos através de parcerias estratégicas", o evento selou a união entre o setor de Defesa e o Alto-Comissariado das Nações Unidas.

    Institucionalização do Respeito Humano

A conferência marca a consolidação de avanços que já vêm sendo implementados nas fileiras militares:

  1. Formação Contínua: Integração de módulos de Direitos Humanos no currículo de formação de soldados e oficiais superiores.

  2. Materiais Pedagógicos: Produção de guias técnicos para consulta em estabelecimentos de ensino militar.

  3. Mecanismos de Implementação: Criação de processos eficazes para garantir que as leis de proteção humana sejam seguidas à risca durante o combate.

 O Papel das Nações Unidas

A representante da ONU, Catherine Sozi, destacou que a proteção dos direitos humanos é uma responsabilidade partilhada. A cooperação técnica da ONU com as agências de defesa moçambicanas visa:

  • Aprimorar a coordenação entre as instituições.

  • Garantir que as FADM operem dentro dos padrões internacionais de dignidade humana.

  • Reforçar a confiança mútua entre as agências de segurança e as populações que elas juraram proteger.

"Não estamos apenas a falar de regras, mas de uma mudança estrutural nas Forças Armadas para garantir a paz e a estabilidade através do respeito ao ser humano." — Resumo das diretrizes do Ministério da Defesa.