O setor da educação em Moçambique enfrenta uma nova escalada de tensão. A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) emitiu um comunicado contundente esta semana, negando as recentes declarações do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Enquanto o Governo afirma ter liquidado as dívidas de 2023, a agremiação docente fala em "silenciamento" e dívidas que se arrastam desde 2021.

                   O Choque de Narrativas: MEC vs. ANAPRO

O conflito de informações centraliza-se na regularização das horas extraordinárias:

  • A Versão do Governo: O porta-voz do MEC declarou ao Jornal Notícias (22/04/2026) que o pagamento de 2023 foi integral e que os valores de 2026 estão a ser pagos regularmente.

  • A Versão da ANAPRO: Classifica as declarações como falsas. Segundo a associação, o "apagão" financeiro afeta milhares de professores e estende-se por um período de seis anos (2021-2026).

                     Mapa das Dívidas (Segundo a ANAPRO)

A associação detalhou os pontos críticos onde o dinheiro ainda não chegou ao bolso dos educadores:

  • 2021: Dívidas em quase todos os distritos de Manica (incluindo Chimoio, Sussundenga e Guro).

  • 2022: Pendentes na Zambézia (Alto-Molócuè), Cabo Delgado e Niassa.

  • 2023: Em Nampula, apenas 11 dos 23 distritos receberam pagamentos, e ainda assim de forma parcial. Há dívidas em Maputo, Gaza e Cabo Delgado.

  • 2024 a 2026: Pagamentos não iniciados ou aguardando fórmulas de validação que ainda não foram aprovadas.

                   Denúncias de Repressão e Transferências Punitivas

Um dos pontos mais graves do comunicado refere-se a alegadas represálias contra quem reclama:

  • Massinga (Inhambane): Professores da Escola Secundária Maria da Luz Guebuza teriam sido transferidos compulsivamente após reivindicarem os seus direitos.

  • Maputo: Na Escola Secundária da Unidade 2, professores foram alvo de ações semelhantes, com dois docentes sendo encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) como forma de intimidação.

                                As Exigências da ANAPRO

Para resolver o impasse, a associação exige transparência e intervenção externa:

  1. Transparência Total: Publicação de um mapa detalhado de pagamentos por distrito.

  2. Investigação Independente: Intervenção do Provedor de Justiça e da Assembleia da República para apurar as transferências punitivas.

  3. Ação Judicial: O dossiê de provas (folhas de horas assinadas) será entregue à PGR e aos parceiros internacionais de cooperação.

"Milhares de professores trabalharam, não receberam e, agora, são silenciados", afirma a ANAPRO, reiterando que a estabilidade do ano letivo depende da verdade e do cumprimento das obrigações do Estado.