A intervenção enquadra-se nas acções conjuntas destinadas a reforçar o controlo do mercado e combater a venda ilegal de medicamentos, suplementos e outros produtos com alegadas finalidades terapêuticas.
Durante a fiscalização, foram encontrados anabolizantes destinados ao aumento de ancas, glúteos, mamas e peito, produtos alegadamente usados para estimular a ovulação, estimulantes sexuais, anti-hemorroidários, antimaláricos, além de géis, pomadas e cápsulas destinados ao clareamento da pele.
A equipa inspectiva apreendeu ainda chás medicinais para emagrecimento, creatina, fitoterápicos e outros produtos contendo princípios activos com acção medicinal. Segundo a ANARME, a comercialização destes produtos está sujeita a requisitos específicos de registo, autorização e controlo.
Produtos escondidos e rótulos levantam suspeitas
Um dos aspectos que mais chamou a atenção dos inspectores foi a descoberta de produtos escondidos e sem qualquer rótulo, acompanhados por vários rolos de rótulos armazenados no estabelecimento.
A presença simultânea de produtos sem rotulagem e de material destinado à sua identificação levantou suspeitas de que parte do processo de rotulagem pudesse estar a ser realizada no próprio estabelecimento.
O facto será alvo de investigação pelas entidades competentes, que deverão apurar a origem, autenticidade e conformidade dos produtos apreendidos.
Estabelecimento não tinha alvará para produtos farmacêuticos
A fiscalização constatou igualmente que o estabelecimento não possuía alvará para a comercialização de produtos farmacêuticos, apesar de os inspectores terem encontrado no local vários produtos dessa natureza.
A ANARME recorda que produtos destinados a fins terapêuticos não podem ser importados e comercializados livremente. A sua venda deve ocorrer através de empresas legalmente autorizadas e os produtos devem estar devidamente registados.
A autoridade alerta que a comercialização de produtos sem garantias de qualidade, segurança e eficácia constitui um risco para a saúde dos consumidores.
Outras irregularidades encontradas
Durante a mesma operação, foram identificadas condições inadequadas nas áreas de copa e casas de banho, deficiente arejamento e exposição de produtos danificados.
Estas situações foram enquadradas no âmbito das competências da Inspecção-Geral de Actividades Económicas (IGSAE).
A equipa inspectiva também não teve acesso ao armazém onde são acondicionados os stocks de produtos de saúde, situação que impediu uma verificação completa de todos os produtos existentes no estabelecimento.
Multa de 400 salários mínimos
Perante as irregularidades detectadas, os produtos de saúde foram apreendidos e ficaram sujeitos aos procedimentos legais subsequentes, incluindo averiguações sobre a sua origem, autenticidade e conformidade com a legislação moçambicana.
Como resultado da fiscalização, o estabelecimento foi multado em 400 salários mínimos da Função Pública, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais que possam resultar das investigações em curso.
Na mesma operação conjunta, foram também apreendidas diversas bebidas espirituosas, no âmbito da fiscalização das actividades económicas e dos produtos comercializados.
ANARME reforça fiscalização
A ANARME reafirmou o compromisso de intensificar as operações de fiscalização, em articulação com a IGSAE, Ministério Público, SERNIC e outras instituições.
A autoridade apela aos cidadãos para que adquiram medicamentos, suplementos e outros produtos de saúde apenas em estabelecimentos devidamente licenciados e autorizados, como forma de reduzir os riscos associados ao consumo de produtos de origem desconhecida.
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