A ANAMOLA denunciou alegadas acções da Polícia da República de Moçambique (PRM) durante uma marcha política em Quelimane, na província da Zambézia, afirmando que a intervenção policial resultou em feridos, incluindo um jornalista e duas crianças.
Num comunicado de imprensa divulgado no mesmo dia, o partido afirma que cumpriu os procedimentos legais necessários para a realização das actividades, tendo informado previamente o Conselho Municipal de Quelimane e o Comando Provincial da PRM sobre a marcha, o itinerário previsto e a necessidade de garantir a segurança dos participantes.
Marcha começou após comício popular
Segundo a ANAMOLA, as celebrações decorreram em dois momentos.
O primeiro foi um comício popular, que terminou por volta das 14h30 sem registo de incidentes, de acordo com o partido.
Posteriormente, estava prevista uma marcha pacífica com partida do Jardim dos Namorados e destino à Praça da Paz.
A situação, segundo a ANAMOLA, terá ficado tensa por volta das 15h00, quando o presidente do partido, Venâncio Mondlane, se preparava para iniciar a marcha.
ANAMOLA acusa PRM de efectuar disparos
No comunicado, a formação política afirma que agentes da PRM terão efectuado disparos contra a viatura onde se encontrava Venâncio Mondlane e contra o carro de som utilizado durante a actividade.
O partido identifica também o mestre-de-cerimónias, conhecido como MC Bandeira, como estando no carro de som no momento da alegada intervenção policial.
A ANAMOLA afirma ainda que, durante a intervenção, foram efectuados disparos contra um enxame de abelhas, provocando posteriormente um ataque aos participantes.
Segundo o partido, pelo menos um dos seus membros precisou de assistência médica e encontrava-se sob observação no Hospital Central de Quelimane.
Duas crianças terão sido atingidas por gás lacrimogéneo
A ANAMOLA denuncia igualmente a utilização de gás lacrimogéneo, alegando que duas crianças foram atingidas durante os acontecimentos.
Segundo o comunicado, uma das crianças possui deficiência.
O partido considera particularmente grave o envolvimento de menores no incidente e exige que as circunstâncias da intervenção sejam esclarecidas pelas autoridades competentes.
Partido denuncia ferimento de jornalista
Outro caso mencionado pela ANAMOLA envolve o jornalista Isaac Bonifácio.
De acordo com o comunicado, o profissional de comunicação social terá sido atingido por uma bala real e encontra-se hospitalizado.
A alegação, por envolver uma acusação grave, carece de confirmação independente através de fontes hospitalares, autoridades policiais ou outras entidades que tenham acompanhado directamente o incidente.
ANAMOLA exige investigação
Perante os acontecimentos, o partido afirma repudiar “veementemente” a actuação que atribui à PRM.
A formação política considera que os incidentes ocorreram no contexto do exercício dos direitos de reunião e manifestação pacífica e exige a abertura imediata de um inquérito.
Entre as principais exigências apresentadas estão:
- abertura de uma investigação séria e transparente;
- responsabilização dos agentes que tenham cometido eventuais abusos;
- respeito pelas normas relativas à liberdade de reunião e manifestação;
- garantia de segurança para a realização das actividades políticas;
- atenção às vítimas e respectivas famílias.
A ANAMOLA apelou ainda às instituições do Estado, aos órgãos de comunicação social, à comunidade internacional e aos cidadãos para acompanharem o caso.
Alegações ainda aguardam confirmação independente
As acusações apresentadas pela ANAMOLA constam de um comunicado oficial do partido, pelo que devem ser tratadas como alegações enquanto não forem confirmadas por fontes independentes.
Até ao momento, a informação apresentada não inclui a versão da Polícia da República de Moçambique (PRM) sobre os acontecimentos.
A confirmação independente dos alegados disparos, do uso de gás lacrimogéneo, do ferimento do jornalista e das circunstâncias envolvendo as crianças será fundamental para esclarecer o que efectivamente aconteceu durante a marcha em Quelimane.
O caso poderá agora colocar novamente em debate a forma como as autoridades policiais gerem manifestações políticas e o equilíbrio entre a manutenção da ordem pública e a garantia constitucional dos direitos de reunião e manifestação.