O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera acertada a decisão do Presidente da República, Daniel Chapo, de revogar a nomeação de Waldemar Fernando de Sousa para Governador do Banco de Moçambique, mas exige maior transparência nos processos de escolha e nomeação para cargos públicos.
Num comunicado divulgado a 1 de Setembro, o CDD saudou a decisão presidencial, mas questionou a justificação oficial de que a revogação resultou de “questões supervenientes”.
Para a organização, as razões que levaram à nomeação de Waldemar Fernando de Sousa e, posteriormente, à sua revogação devem ser apresentadas de forma clara à sociedade.
CDD pede maior escrutínio dos candidatos
O CDD defende que o episódio deve servir de oportunidade para reforçar os mecanismos de avaliação dos candidatos a cargos públicos de elevada responsabilidade.
Segundo a organização, critérios como competência, experiência, integridade e idoneidade devem ser devidamente avaliados antes da tomada de decisões de nomeação.
A instituição considera ainda que o escrutínio dos candidatos não deve ocorrer apenas depois do surgimento de controvérsias públicas, mas constituir uma etapa regular e prévia de qualquer processo de nomeação para posições estratégicas do Estado.
A posição do CDD surge num momento em que a escolha da liderança do Banco de Moçambique despertou atenção pública, dada a importância da instituição para a estabilidade monetária e financeira do país.
Felisberto Navalha assume liderança do Banco de Moçambique
Após a revogação da nomeação de Waldemar Fernando de Sousa, o Presidente da República indicou Felisberto Dinis Navalha para assumir o cargo de Governador do Banco de Moçambique.
Navalha tomou posse esta quarta-feira, 2 de Setembro, passando oficialmente a liderar a instituição responsável pela condução da política monetária e cambial, gestão das disponibilidades externas e supervisão do sistema financeiro.
A sua entrada em funções encerra o impasse provocado pela revogação da anterior nomeação e abre uma nova etapa na liderança do banco central.
O CDD, entretanto, entende que o caso deve ir além da substituição do titular do cargo, defendendo o reforço da transparência, responsabilização e escrutínio prévio nos processos de nomeação para funções públicas de elevada importância.