A cerimónia realizou-se no Pavilhão do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), na Feira Agro-pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), tendo sido conduzida pelo Presidente do Conselho de Administração do FIPAAS, Miguel Micas Langa, e pelo Director Nacional da WaterAid Moçambique, Gaspar Sitefane, que assinaram o instrumento em representação das duas instituições.
O acordo surge num contexto em que o sector enfrenta a necessidade de acelerar investimentos, fortalecer instituições, melhorar a sustentabilidade dos sistemas e garantir serviços de água e saneamento mais capazes de responder aos desafios sociais, económicos e ambientais do país.
Parceria apoia o ProÁguaS
Entre as áreas previstas no memorando está o apoio ao desenvolvimento e implementação do ProÁguaS – Compacto Nacional para a Segurança Hídrica, além da mobilização de recursos e financiamento para o sector.
A parceria contempla igualmente o fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades, promoção da inovação e do conhecimento e reforço da eficiência, sustentabilidade e resiliência dos sistemas de abastecimento de água e saneamento.
O acordo abre ainda espaço para uma colaboração mais estruturada em matéria de advocacia, diálogo sectorial, aprendizagem e disseminação de boas práticas, com especial atenção às populações mais vulneráveis e à necessidade de tornar os serviços de ASH mais inclusivos e resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.
FIPAAS prevê parceria de cinco anos
Para Miguel Micas Langa, o memorando representa a evolução de uma relação que já vinha sendo construída entre as instituições.
“O Memorando que hoje celebramos com a WaterAid Moçambique assume uma natureza complementar. Estamos perante a formalização e aprofundamento de uma relação já construída com a instituição que hoje integra o FIPAAS, elevando para uma parceria institucional de âmbito nacional com vigência de cinco anos e alinhando o Compacto ProÁguaS 2026–2036”, afirmou.
Segundo o dirigente, a parceria deverá contribuir para fortalecer a cooperação sectorial em torno do ProÁguaS, ampliar a mobilização de financiamento público, privado e climático, reforçar a capacidade técnica e profissional e promover programas conjuntos destinados à expansão sustentável dos serviços de água e saneamento.
A assinatura do acordo representa igualmente uma aproximação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e outros actores do sector, num contexto em que a mobilização de recursos e a capacidade de transformar investimentos em serviços sustentáveis continuam a constituir desafios para o alcance das metas nacionais de acesso à água e saneamento.
WaterAid coloca experiência de 30 anos ao serviço da parceria
Na perspectiva da WaterAid Moçambique, o memorando cria uma plataforma para transformar conhecimento e experiência técnica em acções concretas de apoio ao sector.
“O acordo que hoje formalizamos abre espaço para uma colaboração estratégica em áreas que consideramos fundamentais para o futuro do sector: o apoio ao ProÁguas – Compacto Nacional para a Segurança Hídrica; a mobilização de recursos; o fortalecimento institucional; a geração e partilha de conhecimento; o desenvolvimento de programas e projectos; a eficiência e sustentabilidade dos sistemas; a adaptação às mudanças climáticas; e a advocacia e aprendizagem sectorial”, destacou Gaspar Sitefane.
Para a organização, o ProÁguaS constitui uma oportunidade para consolidar uma visão colectiva sobre a segurança hídrica de Moçambique, promovendo maior coordenação entre os diferentes actores e criando condições para que os investimentos produzam resultados sustentáveis e duradouros.
“Para nós, o ProÁguas representa uma oportunidade de reforçar uma visão colectiva para a segurança hídrica de Moçambique. E acreditamos que a experiência acumulada pelas diferentes instituições deve ser colocada ao serviço dessa agenda nacional”, sublinhou Sitefane.
A WaterAid pretende colocar ao serviço da parceria a experiência acumulada ao longo de 30 anos de intervenção em Moçambique, particularmente em comunidades e regiões onde persistem maiores desafios de acesso a água, saneamento e higiene.
Sustentabilidade vai além da construção de infra-estruturas
Segundo Gaspar Sitefane, a experiência da WaterAid inclui trabalho desenvolvido em comunidades onde factores como a distância, pobreza, disponibilidade limitada de recursos e efeitos das mudanças climáticas tornam mais complexa a prestação de serviços de água, saneamento e higiene.
A organização defende que a sustentabilidade dos serviços não depende apenas da construção de infra-estruturas.
É igualmente necessário reforçar as instituições, melhorar a capacidade de operação e manutenção, envolver as comunidades, valorizar o conhecimento local e criar mecanismos de responsabilização.
Segundo memorando da WaterAid em apenas um mês
O acordo com o FIPAAS ocorre num período de intensificação das parcerias institucionais da WaterAid Moçambique.
Este é o segundo Memorando de Entendimento assinado pela organização num período de apenas um mês, depois de um acordo de cooperação estabelecido com a Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS).
A sequência de acordos demonstra, segundo a abordagem apresentada pela organização, uma aposta no estabelecimento de alianças estratégicas com instituições nacionais ligadas à agenda de água, saneamento e higiene.
Enquanto a parceria com a AURAS reforça a colaboração com um actor regulador do sector, o acordo agora firmado com o FIPAAS acrescenta uma componente relacionada com financiamento, investimento, desenvolvimento institucional e implementação de uma agenda nacional de segurança hídrica.
A aproximação entre as duas instituições poderá, assim, criar pontes entre conhecimento técnico, capacidade institucional, mobilização de recursos e implementação de soluções no terreno, procurando contribuir para acelerar os progressos no acesso universal e sustentável aos serviços de água, saneamento e higiene.