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Julgamento de Venâncio Mondlane remarcado para 17 de Novembro

O julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo foi remarcado para o dia 17 de Novembro de 2026, depois de a sessão inicialmente prevista para 6 de Outubro ter sido adiada.

A nova data foi anunciada esta sexta-feira, 18 de Setembro, pelo próprio Mondlane, através de uma publicação na sua página oficial do Facebook.

“O julgamento será, definitivamente, no dia 17 de Novembro”, escreveu o político.

Na mesma publicação, Mondlane voltou a questionar a possibilidade de o julgamento ser transmitido em directo, afirmando que “parece que há quem não queira que o mesmo seja com transmissão em directo”.

Defesa pede transmissão em directo

A defesa de Venâncio Mondlane solicitou anteriormente ao Tribunal Supremo que a audiência fosse transmitida integralmente pelos órgãos de comunicação social, incluindo televisão, rádio e plataformas digitais.

O pedido faz parte dos requerimentos apresentados pela defesa à Secção Criminal do Tribunal Supremo, que deverá pronunciar-se sobre as questões submetidas ao tribunal.

A transmissão em directo do julgamento, contudo, ainda não foi oficialmente confirmada pelo Tribunal Supremo.

Processo relacionado com protestos de 2024

Venâncio Mondlane responde a um processo relacionado com os protestos pós-eleitorais de 2024.

Segundo a acusação do Ministério Público, o político é acusado de cinco crimes, entre os quais apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

A sessão estava marcada para 6 de Outubro, mas acabou por ser adiada após um pedido da defesa, que apontou incompatibilidade de agendas.

Com a nova calendarização anunciada por Mondlane, o julgamento deverá realizar-se a 17 de Novembro de 2026, salvo nova alteração determinada pelo Tribunal Supremo.