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5. Pedido de remoção
Caso uma pessoa ou entidade considere que determinado conteúdo publicado no Mozinfoeric viola os seus direitos de autor, poderá contactar-nos para apresentar a reclamação.
O pedido deverá indicar, sempre que possível:
- identificação do titular dos direitos;
- descrição do conteúdo em questão;
- endereço da página onde o conteúdo aparece;
- explicação sobre a alegada violação;
- meios de contacto para esclarecimentos.
6. Análise das reclamações
As reclamações serão analisadas de acordo com as circunstâncias do caso e com a legislação aplicável.
Quando for confirmada uma utilização indevida, o Mozinfoeric poderá corrigir, substituir, editar ou remover o material em questão, conforme apropriado.
7. Conteúdo enviado por leitores
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8. Proibição de utilização indevida
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9. Contacto para direitos de autor
Pedidos relacionados com direitos de autor podem ser enviados para:
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O Mozinfoeric procura responder às reclamações legítimas num prazo razoável.