O Governo do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, negou o alegado desaparecimento de madeira apreendida pelas autoridades ambientais, assegurando que o produto continua sob controlo e que decorrem trabalhos para garantir o seu acondicionamento e guarda.
A apreensão resultou de acções de inteligência do corpo de fiscalização ambiental, realizadas no âmbito do combate ao abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais.
De acordo com os esclarecimentos das autoridades distritais, a madeira é constituída por espécies nativas classificadas como preciosas e encontrava-se armazenada em quintais residenciais na zona da praia, aguardando carregamento em barcaças com destino à vizinha República Unida da Tanzânia.
Mais de 9 mil tábuas identificadas
No âmbito do processo, a Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado designou o Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) de Mocímboa da Praia para proceder à inventariação, extracção de amostras, guarda e controlo da madeira apreendida.
Para o efeito, foram indicados Neves Malueca Uahova e o seu substituto legal, Rogério Alfredo Mutacate, segundo a informação divulgada pelas autoridades.
O processo de acondicionamento começou com a transferência de 1.600 tábuas do local da apreensão para as instalações do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI). Contudo, a falta de espaço impediu o armazenamento das restantes 7.517 tábuas, de acordo com o Governo distrital.
Os números apresentados pelas autoridades correspondem a um total de 9.117 tábuas.
Madeira transferida para instalações da UIR
Face à falta de espaço nas instalações públicas inicialmente utilizadas, o Governo distrital identificou um armazém localizado no interior do quartel da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) para receber a madeira remanescente.
O transporte para o novo local já começou, contando com apoio logístico do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
As autoridades afirmam que a transferência visa assegurar melhores condições de acondicionamento, guarda e controlo do produto apreendido enquanto decorrem os procedimentos relacionados com o processo.
Autoridades rejeitam notícia sobre desaparecimento
Os esclarecimentos surgem na sequência de uma notícia publicada pelo jornal Notícias, na sexta-feira, 16 de Outubro, que dava conta do alegado desaparecimento da madeira apreendida.
Em resposta, o Governo distrital afirma ter realizado diligências para verificar a situação e sustenta que a madeira continua existente, tendo disponibilizado imagens fotográficas georreferenciadas como prova da sua localização.
Na mesma sexta-feira, estiveram no local o administrador do distrito, o comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), efectivos policiais, equipas da Agência de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), a nível central, provincial e local, representantes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e o director do SDAE.
No final das diligências, as autoridades classificaram como falsa a informação sobre o desaparecimento da madeira, reiterando que continuam em curso os procedimentos de transferência, acondicionamento e controlo.
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Governo de Mocímboa da Praia nega desaparecimento de 9.117 tábuas de madeira apreendidas e garante que decorre o processo de acondicionamento e controlo.