A jornalista e activista social Fátima Mimbire considera que o processo judicial contra Venâncio Mondlane tem motivações políticas e poderá ter como objectivo impedir a sua elegibilidade para futuras disputas eleitorais.
A posição foi manifestada na quarta-feira, 18 de Novembro, à margem do segundo dia de julgamento do antigo candidato presidencial, no Tribunal Supremo, em Maputo. Na ocasião, Mimbire classificou o processo como um “grande embuste”, defendendo que a acusação do Ministério Público não apresenta fundamentos suficientes para sustentar o julgamento.
Fátima Mimbire questiona acusação de terrorismo
Entre os principais pontos contestados pela activista está a imputação do crime de terrorismo a Venâncio Mondlane.
Mimbire considera que os argumentos apresentados pela acusação não sustentam a atribuição desse crime e questionou igualmente a competência das autoridades responsáveis pela investigação, defendendo que o processo deveria ter sido encaminhado à entidade legalmente competente.
Na sua avaliação, existem questões jurídicas que poderão comprometer a validade da acusação e influenciar o desfecho do julgamento.
Activista aponta possível nulidade do processo
A jornalista considera que o incumprimento dos formalismos previstos no artigo 331 do Código de Processo Penal poderá fundamentar a declaração de nulidade insanável da acusação.
Segundo explicou, a decisão dependerá da interpretação dos juízes relativamente aos argumentos apresentados pela equipa de defesa.
Mimbire manifestou expectativa de que o Tribunal Supremo reconheça as alegadas irregularidades processuais e declare a nulidade do processo.
Mimbire relaciona julgamento com manifestações pós-eleitorais
Outro aspecto levantado pela activista prende-se com a origem das manifestações pós-eleitorais de 2024, que, na sua perspectiva, está relacionada com as alegadas irregularidades no processo eleitoral.
Mimbire considera que o julgamento não está a abordar as questões que estiveram na origem dos protestos, particularmente as reclamações sobre os resultados eleitorais.
A jornalista recordou ainda o acórdão do Conselho Constitucional sobre as eleições, que reconheceu a existência de irregularidades no processo eleitoral, e afirmou ter sido pessoalmente prejudicada pelos acontecimentos.
“Eu, como candidata na província de Maputo, fui uma das visadas com esta coisa da fraude. O meu assento na Assembleia da República foi roubado”, declarou.
Jornalista defende responsabilização das instituições
Na mesma intervenção, Fátima Mimbire defendeu que as instituições do Estado devem responder pelos seus actos sempre que não actuem em conformidade com a lei.
Para a activista, os cidadãos não podem ser responsabilizados isoladamente quando as próprias instituições são acusadas de práticas ilegais ou injustas.
Ao reiterar as suas críticas, Mimbire voltou a questionar a natureza do processo contra Venâncio Mondlane, considerando que, na sua perspectiva, se trata de um expediente político e não de um verdadeiro processo de justiça.
“Os moçambicanos merecem muito mais do que isso”, concluiu.
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Fátima Mimbire questiona acusação contra Venâncio Mondlane e fala em motivações políticas