Respeitar a lei protege os cidadãos
Segundo Américo Letela, quando as leis são cumpridas os direitos dos cidadãos e das instituições ficam assegurados. Nesse cenário, os conflitos encontram resposta nas instituições, as pessoas sentem-se mais seguras e o Estado reforça a sua legitimidade.
O risco da impunidade
O Procurador-Geral avisou que o desrespeito pela lei tem o efeito contrário. Quando se instala a impunidade ou os interesses particulares se sobrepõem ao interesse público, a confiança nas instituições enfraquece e a justiça e a coesão social ficam em causa. Por isso, descreveu a legalidade como um dos pilares da convivência social e da estabilidade necessária ao desenvolvimento do país.
Semana da Legalidade: formação e prevenção
Letela anunciou que, durante a Semana da Legalidade, foram realizadas várias atividades de carácter educativo, preventivo e institucional. O objetivo foi dar aos cidadãos e às instituições um melhor conhecimento do funcionamento dos órgãos da administração da justiça e da importância de cumprir a lei.
“Justiça não é apenas um gasto”
O Procurador-Geral reconheceu que os recursos públicos são limitados e que as necessidades do país são muitas. Ainda assim, defendeu que investir na justiça é investir na segurança do cidadão, na proteção do património público, na confiança nas instituições e nas condições para o desenvolvimento económico e social.
Para Américo Letela, uma justiça ao alcance de todos, honesta e célere não é só uma despesa do Estado. É um requisito para salvaguardar direitos, evitar disputas e construir uma sociedade mais equitativa e protegida.