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defesa Venâncio Mondlane questiona gravações telefónicas no segundo dia de audiência ,

O segundo dia do julgamento de Venâncio Mondlane, que decorre no Tribunal Supremo, em Maputo, ficou marcado por contestações da defesa à legalidade e credibilidade de gravações de chamadas telefónicas apresentadas no processo pelo Ministério Público.


A sessão desta quarta-feira, 18 de Novembro, foi interrompida às 12h45 para uma pausa de 30 minutos, estando o reinício dos trabalhos previsto para depois do intervalo e o encerramento da audiência apontado para as 15h30.

           Defesa questiona autenticidade de gravações telefónicas

Durante a contestação, a equipa de defesa levantou dúvidas sobre a consistência dos registos de chamadas telefónicas efectuadas entre Setembro de 2024 e Janeiro de 2025.

Os advogados questionaram a existência de chamadas registadas em dias diferentes, mas com horários coincidentes, solicitando esclarecimentos sobre as circunstâncias em que os elementos foram recolhidos e apresentados como prova no processo.

A defesa pretende, assim, esclarecer a legalidade, a fiabilidade e o valor probatório das gravações utilizadas pela acusação.

 Ministério Público volta a contestar participação de Shamir Mendes

A sessão da manhã ficou igualmente marcada por uma nova tentativa do Ministério Público e do assistente do processo, Rodrigo Rocha, de afastar o advogado Shamir Mendes da equipa de defesa de Venâncio Mondlane.

As duas partes apresentaram novos argumentos para contestar a participação do causídico na representação jurídica do arguido, alegando que não reúne as condições necessárias para integrar a equipa.

Em resposta, Shamir Mendes apresentou os seus argumentos e continua a participar nos trabalhos da audiência. Até ao momento da interrupção, o Tribunal Supremo ainda não tinha anunciado uma decisão sobre a questão, devendo pronunciar-se oportunamente.

Defesa contesta argumentos da acusação sobre manifestações pós-eleitorais

Depois das intervenções da acusação, a defesa apresentou formalmente a sua contestação às alegações do Ministério Público, cuja exposição teve início na terça-feira, 17 de Novembro, primeiro dia do julgamento.

Entre os pontos levantados estão as circunstâncias que estiveram na origem das manifestações pós-eleitorais de 2024, bem como a alegada falta de responsabilização dos actores envolvidos em ilícitos eleitorais.

Segundo a defesa, estes elementos são relevantes para compreender o contexto político e eleitoral em que ocorreram os acontecimentos que estão na origem do processo.

O julgamento prossegue no Tribunal Supremo, num caso que continua a despertar grande atenção pública devido às suas implicações políticas, judiciais e sociais em Moçambique.

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