OIM e Governo lançam construção de novos postos policiais em Ancuabe com financiamento do Japão

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com o Governo de Moçambique, lançou na sexta-feira, 30 de Janeiro, a primeira pedra para a construção de dois novos postos de polícia no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado.

O acto marca o início do projecto financiado pelo Japão, denominado “Fortalecimento das Actividades de Polícia Comunitária e Sistemas de Segurança de Fronteira”, que prevê a construção de 13 novos postos policiais, a reabilitação de cinco infra-estruturas existentes e a edificação de um posto de fronteira em nove distritos da província.

Segundo um comunicado da OIM, para além do reforço das infra-estruturas, a iniciativa visa melhorar directamente a segurança pública, através da disponibilização de postos de polícia e unidades de fronteira modernos, funcionais e resilientes às alterações climáticas, permitindo uma actuação mais eficaz das forças da ordem em zonas afectadas pela insegurança.

De acordo com a organização, estas infra-estruturas deverão funcionar como pilares de estabilidade, contribuindo para a reconstrução da confiança entre as comunidades e as autoridades, bem como para o reforço da credibilidade dos serviços de segurança, considerados essenciais para a paz duradoura e a resiliência em Cabo Delgado.

“Com este apoio, o Japão mantém o seu compromisso em fortalecer as instalações policiais e de controlo de fronteiras, essenciais para a manutenção da segurança em Cabo Delgado. Esta iniciativa contribuirá para uma maior segurança comunitária, capacidade de prevenção e resposta ao crime, e relações mais fortes entre autoridades locais e comunidades, apoiando a recuperação, estabilização e resiliência de longo prazo na província”, afirmou o embaixador do Japão em Moçambique, Keiji Hamada.

Cabo Delgado tem sido palco de vários anos de violência protagonizada por grupos armados não estatais, com as infra-estruturas policiais entre os alvos recorrentes desde os ataques registados em Mocímboa da Praia, em 2017.

Para responder a estas fragilidades, o projecto irá priorizar os distritos mais afectados pela insegurança, nomeadamente Ancuabe, Macomia, Quissanga, Ibo, Muidumbe, Mueda, Nangade, Palma e Mocímboa da Praia. Todas as novas instalações serão equipadas com sistemas de iluminação solar e captação de água da chuva, visando garantir operações sustentáveis e contínuas.

Para além das obras físicas, a OIM prevê a criação de espaços comunitários destinados à realização de encontros regulares dos Conselhos de Segurança Comunitária (CSC), fóruns que reúnem residentes e a Polícia da República de Moçambique para debater e resolver preocupações de segurança.

Estão igualmente previstos a criação de 100 novos Conselhos de Segurança Comunitária e o reforço de 250 já existentes, bem como a formação de agentes da PRM em matérias de engajamento comunitário, violência baseada no género e violência sexual relacionada com conflitos.

“Hoje assistimos à colocação da primeira pedra, que marca o início da construção do primeiro posto de polícia convencional em Metoro. Antes, a polícia operava em estruturas frágeis, destruídas por ciclones, muitas vezes em tendas e em condições difíceis. Graças ao apoio da OIM, este novo posto proporcionará infra-estrutura digna, instalações adequadas e melhorará os serviços de polícia para a comunidade”, afirmou o secretário de Estado de Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa.

No âmbito do projecto será igualmente construído o posto de fronteira de Negomano, com o objectivo de reforçar a mobilidade transfronteiriça segura e regular entre Moçambique e a Tanzânia, melhorar a gestão do fluxo de pessoas e mercadorias e mitigar riscos de segurança na fronteira.

“Esta iniciativa reforça os sistemas essenciais que mantêm as comunidades seguras: postos de polícia funcionais, diálogo consistente através dos Conselhos de Segurança Comunitária e formação que prepara os agentes para actuar profissionalmente em situações desafiantes. Juntamente com o Governo de Moçambique e com o apoio do Japão, estamos a reconstruir a confiança nos serviços públicos e a promover uma maior estabilidade para as famílias de Cabo Delgado”, afirmou a chefe da Missão da OIM em Moçambique, Laura Tomm-Bonde.

A OIM sublinha que a iniciativa se enquadra no seu objectivo estratégico de apoio à migração regular, à gestão de fronteiras e ao reforço institucional, reiterando o compromisso de continuar a trabalhar com o Governo moçambicano para a promoção da paz e da estabilidade sustentáveis no país.