A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da sua Comissão de Género, manifestou forte repúdio diante de um caso de violência doméstica ocorrido no Município da Matola, que resultou na morte de uma mulher em circunstâncias descritas como de extrema crueldade. O crime gerou profunda comoção social e reacções de indignação por parte de várias entidades.

Segundo informações recolhidas junto da família da vítima, o acto de violência terá ocorrido na presença de menores, situação que a OAM classifica como uma grave violação dos direitos fundamentais. A instituição destaca que o caso fere princípios consagrados na Constituição da República, nomeadamente a dignidade da pessoa humana e o direito à vida.

A Ordem sublinha ainda que o crime se enquadra nas disposições da Lei n.º 29/2009, que regula a violência doméstica praticada contra a mulher, reforçando que cabe ao Estado garantir a prevenção, protecção e punição efectiva destes actos. O impacto psicológico nas crianças que testemunharam a agressão é apontado como particularmente preocupante, configurando também violação da legislação de protecção dos direitos da criança.

Outro elemento que levanta preocupação é a morte do presumível autor do crime enquanto se encontrava sob custódia policial. Para a OAM, este facto exige uma investigação independente, rigorosa e transparente, de modo a assegurar o apuramento de responsabilidades e o respeito pelos princípios do Estado de Direito.

Na sua posição oficial, a organização exige celeridade na investigação do caso, responsabilização dos envolvidos e o reforço urgente de políticas públicas de combate à violência doméstica. A presidente da Comissão de Género, Judite Ngula, reafirmou o compromisso da advocacia moçambicana com a justiça e garantiu que a instituição continuará atenta e actuante perante situações desta natureza.