Actualização salarial de Chissano, Guebuza e Nyusi gera debate em meio à crise económica e pressão sobre serviços públicos

Maputo – Numa altura em que Moçambique enfrenta fortes restrições orçamentais e sectores vitais como saúde, educação e assistência social continuam a reclamar por mais recursos, o Presidente da República, Daniel Chapo, decidiu rever em alta o pacote de benefícios destinados aos antigos Chefes de Estado, medida que já está a gerar forte debate na opinião pública.

Segundo informações avançadas pelo Jornal Verdade, a decisão equipara o vencimento dos ex-Presidentes Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi ao salário do actual Chefe de Estado, elevando significativamente os encargos mensais suportados pelo Estado.

Com a actualização, e somando as várias regalias previstas no estatuto de antigo Presidente da República, o custo dos três antigos estadistas para os cofres públicos passa a atingir pelo menos 15 milhões de meticais por mês.

                                 Benefícios vão além do salário base

De acordo com a mesma fonte, o montante não se limita ao salário base. O pacote inclui um conjunto alargado de benefícios e subsídios que reforçam o peso da despesa pública associada à pós-governação.

Entre as principais regalias destacam-se:

Subsídio de representação

Subsídio de residência

Manutenção de viaturas protocolares e de luxo

Despesas com segurança pessoal

Custos com protocolo e apoio administrativo

Assistência médica e medicamentosa no estrangeiro

Cobertura para os respectivos cônjuges

Este quadro faz com que Moçambique passe a figurar sob maior escrutínio regional, sendo apontado como um dos países mais pobres da SADC com elevados custos de governação e pós-governação.

Decisão surge em contexto económico sensível

A medida surge num momento particularmente delicado para as contas públicas. O Executivo tem invocado limitações orçamentais para justificar a não satisfação de reivindicações salariais de professores, médicos e outros funcionários públicos, sectores que têm protagonizado greves, paralisações e protestos.

Ao mesmo tempo, programas de assistência social dirigidos a idosos e famílias vulneráveis continuam com valores considerados insuficientes, alimentando críticas sobre a definição de prioridades na despesa do Estado.

Analistas consideram que a decisão poderá agravar a percepção de desigualdade na distribuição dos recursos públicos, sobretudo num contexto marcado por inflação, perda do poder de compra e degradação de serviços básicos.

O custo político e financeiro desta estabilidade institucional, sublinham observadores, acaba por recair directamente sobre o contribuinte moçambicano, que enfrenta crescentes dificuldades económicas no dia-a-dia.

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