Ministério do Trabalho assegura continuidade das pensões e colaboração total com a justiça em meio à investigação no INSS

Maputo – O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) quebrou o silêncio sobre a recente operação das autoridades judiciais que culminou com a detenção de figuras de destaque no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo o director-geral e membros da equipa administrativa, por suspeitas ligadas à manipulação de concursos públicos.

Em comunicado oficial emitido na segunda-feira, 6 de Abril, o ministério confirmou ter conhecimento dos factos e assegurou colaboração total com a justiça, sublinhando o compromisso institucional com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.

O posicionamento do sector surge num contexto de forte expectativa pública, depois de ter sido amplamente noticiado que o director-geral do INSS e outros funcionários foram recolhidos às celas por ordens do Ministério Público, no âmbito de uma investigação em curso.

                         Pensões e atendimento ao público mantêm-se normais

Apesar do impacto das detenções na estrutura de gestão da instituição, o MTGAS procurou tranquilizar contribuintes, pensionistas e beneficiários, garantindo que o funcionamento do INSS não será afectado.

Segundo a nota, o sistema de pensões permanece “sólido, estável e plenamente operacional”, assegurando a continuidade dos pagamentos e dos serviços prestados aos cidadãos.

“Os pagamentos e o atendimento aos cidadãos continuarão a ocorrer com a regularidade habitual”, refere o comunicado.

O ministério reforça que o processo de investigação não compromete o fluxo normal das prestações sociais, consideradas essenciais para milhares de trabalhadores reformados e famílias dependentes do sistema de segurança social.

                         Compromisso com transparência e apuramento dos factos

Na mesma nota, o MTGAS destaca que está a trabalhar de perto com as autoridades judiciais, de modo a facilitar um esclarecimento célere, rigoroso e transparente dos factos que estiveram na origem das detenções.

A tutela reafirma o seu compromisso com a boa governação, integridade institucional e defesa dos fundos públicos, sobretudo num sector estratégico como o da segurança social.

Esta operação representa mais um capítulo no escrutínio crescente sobre instituições responsáveis pela gestão de fundos sociais em Moçambique, numa altura em que se procura reforçar mecanismos de fiscalização e confiança pública.

Analistas consideram que o caso poderá ter impacto no debate nacional sobre governação, contratação pública e protecção dos recursos destinados aos trabalhadores moçambicanos.

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