Moçambique alterou a sua legislação mineira com um objetivo claro: defender o interesse nacional e reter valor dentro de portas. As novas regras trazem duas mudanças profundas para o setor:

  • Participação Obrigatória: O Estado moçambicano passará a ter uma participação mínima de 15% nas empresas de mineração.

  • Fim do Minério Bruto: Fica proibida a exportação de minerais não processados ou semiprocessados. Para exportar sem processamento local, será necessária uma aprovação ministerial direta vinculada a planos futuros de industrialização.

 O receio dos investidores

A Câmara de Minas de Moçambique já manifestou forte preocupação com o impacto dessas medidas no mercado internacional. Durante uma conferência no Zimbabué, o vice-presidente da entidade, Geert Kolk, alertou que a exigência de 15% para o Estado pode afastar o capital estrangeiro:

"Tememos que isso não torne Moçambique mais atrativo como destino de investimento para capital estrangeiro."

 O desafio da industrialização local

Embora apoie a tendência africana de agregar valor interno aos recursos, a Câmara de Minas destaca que o sucesso da nova lei depende de infraestrutura. Para que o processamento local seja economicamente viável, os investidores alertam que o governo precisa de garantir o fornecimento fiável de:

  • Água

  • Eletricidade

  • Logística eficiente

 O que está em jogo?

Moçambique é uma potência mineral global e as novas regras afetam diretamente ativos gigantescos no norte do país:

  • Grafite: O país possui um dos maiores depósitos do mundo na Mina de Balama (Syrah Resources), essencial para baterias de carros elétricos.

  • Rubis: Alberga a maior mina de rubis do planeta, em Montepuez (Gemfields).

  • Carvão: Detém reservas de grande relevância internacional.

 Linha de Frente: O governo moçambicano decide bater o pé para industrializar o país através dos seus recursos estratégicos, mas entra num braço de ferro perigoso com os investidores internacionais, que exigem infraestrutura antes de cortes nos lucros.