A União Europeia e a Bélgica mobilizaram 47 milhões de dólares norte-americanos para apoiar Moçambique no reforço da resiliência às alterações climáticas e na expansão do acesso a energia sustentável.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, em Maputo, pela embaixadora da Bélgica em Moçambique, Delphine Perremans, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Segundo a diplomata, a Agência de Desenvolvimento da Bélgica, o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) e a Direcção Nacional de Financiamento Climático serão responsáveis pela implementação das iniciativas financiadas.
Financiamento climático
A Bélgica pretende igualmente apoiar Moçambique no desenvolvimento de mecanismos inovadores de financiamento climático.
Entre as iniciativas mencionadas está a troca de dívida, através da qual, segundo a diplomata, foram mobilizados 2,4 milhões de euros para financiar acções de mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Perremans destacou ainda progressos no desenvolvimento de obrigações sustentáveis e na regulamentação de medidas relacionadas com o mercado de carbono.
A diplomata encorajou Moçambique a continuar a desenvolver estes mecanismos, com o objectivo de mobilizar recursos adicionais para financiar as prioridades de desenvolvimento do País.
Governo prepara resposta ao El Niño
Enquanto os parceiros internacionais reforçam o apoio ao financiamento climático, o Governo moçambicano está a preparar medidas para responder aos possíveis impactos do fenómeno El Niño, sobretudo na disponibilidade de água e na agricultura.
O director nacional de Financiamento Climático, no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Albano Manjate, afirmou que já foi elaborado um plano de resposta de curto e médio prazo.
Segundo Manjate, o Governo prevê realocar alguns recursos para projectos que possam ajudar a reduzir os impactos do fenómeno.
“O plano está estipulado a curto e médio prazo, nós vamos realocar alguns recursos sobretudo nos projectos que nos dão alguma margem”, explicou.
Agricultura entre as prioridades
Na agricultura, a intervenção deverá concentrar-se principalmente na distribuição de insumos agrícolas acompanhada por sistemas de irrigação, numa tentativa de reduzir a vulnerabilidade dos produtores aos efeitos da escassez de água.
Manjate revelou que as necessidades financeiras inicialmente estimadas para estas intervenções aumentaram.
“Tínhamos uma necessidade de cerca de 125 milhões de dólares, mas já estamos a caminhar para 152 milhões de dólares norte-americanos”, afirmou.
As previsões indicam que 52 distritos poderão ser afectados pelo fenómeno El Niño, aumentando a necessidade de medidas de prevenção e resposta.
Cooperação internacional
A embaixadora belga destacou também a participação de Moçambique numa coligação estratégica sobre financiamento e desenvolvimento climático, assunto que esteve em discussão durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
A iniciativa deverá trabalhar no desenvolvimento de uma proposta de cooperação e financiamento para ser apresentada na próxima Conferência das Partes (COP32), prevista para a Etiópia.
Para os parceiros, apesar dos progressos registados, os desafios climáticos continuam a exigir esforços contínuos para garantir recursos destinados à adaptação, mitigação e desenvolvimento sustentável de Moçambique.