A medida, com efeitos a partir de terça-feira, 13 de Outubro, abrange a Companhia Industrial da Matola, SA (CIM), a África Indústria, Lda., e a Pembe Mozambique, Lda. A suspensão permanecerá em vigor até à regularização das irregularidades identificadas.
Segundo um comunicado do ICM, as empresas terão realizado importações sucessivas sem a devida autorização da instituição, contrariando os procedimentos legais aplicáveis à entrada destes produtos no País.
ICM apreende milhares de toneladas de arroz e trigo
No âmbito da fiscalização, foram apreendidas 3.300 toneladas de trigo importadas pela Companhia Industrial da Matola através do Porto da Matola, a 9 de Outubro.
A operação abrangeu igualmente 6.000 toneladas de trigo pertencentes à Pembe Mozambique e 25.000 toneladas de arroz importadas pela África Indústria.
O ICM adverte que os produtos apreendidos poderão reverter a favor do Estado caso as empresas não regularizem a sua situação dentro dos prazos estabelecidos. Entretanto, os processos para aplicação de multas encontram-se em fase de instrução, com vista à determinação dos valores a pagar.
Empresas podem recorrer ao mercado nacional
Apesar da suspensão das importações, as três empresas poderão continuar a adquirir matéria-prima no mercado nacional, desde que cumpram a legislação em vigor.
A possibilidade visa permitir a continuidade da actividade industrial e contribuir para a manutenção do abastecimento do mercado, apesar das restrições impostas às operações de importação.
ICM reforça fiscalização das importações
O Instituto de Cereais de Moçambique reafirma que continuará a fiscalizar as importações de arroz e trigo, apelando aos operadores económicos para que respeitem os mecanismos de autorização legalmente estabelecidos.
A medida poderá ter implicações para as empresas abrangidas, num contexto em que o controlo da importação de cereais constitui uma questão relevante para o abastecimento do mercado nacional.
Até à regularização das irregularidades identificadas, as três empresas permanecem impedidas de realizar as operações de importação abrangidas pela suspensão.
Palavras-chave: ICM, importação de arroz em Moçambique, importação de trigo, Companhia Industrial da Matola, Pembe Mozambique, África Indústria, apreensão de cereais, economia moçambicana.
Meta descrição: O ICM suspendeu as importações de arroz e trigo de três empresas em Moçambique e apreendeu 34.300 toneladas por alegadas irregularidades legais.